sexta-feira, 1 de julho de 2016

Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível revogar a doação de um imóvel com fundamento na ingratidão dos donatários,que ofenderam a integridade psíquica da doadora.

No caso analisado, uma mulher doou seu imóvel ao irmão e à esposa dele.
Após a formalização do ato, as partes passaram a viver na mesma residência.
Depois de uma série de maus-tratos, a donatária procurou o Ministério Público
com a finalidade de revogar a doação, já que, dentre outras coisas, teria sido privada
de se alimentar na própria casa, não podendo sequer circular livremente pelo imóvel,
já que a convivência seria "insuportável".
Durante o processo, os beneficiários nem sequer negam a existência de uma convivência
conflituosa com a doadora do imóvel, fato que foi comprovado nos autos da ação
Para os magistrados, “A gravidade dos fatos se afere a partir das provas constantes
do feito, caracterizadores de uma profunda ingratidão dos familiares da doadora,
a quem deviam respeito e reconhecimento, destacando-se insultos ofensivos e humilhantes
e referências desonrosas a sua pessoa, indicadores de indiferença com a própria vida
e dignidade daquela",