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Cremação no Rio de Janeiro - Necessidade de Escritura Pública

Gerente de banco que traiu a confiança de cliente é condenado a pagar danos morais

TJ-SP: Depois de passar por situação humilhante em hospital público, munícipe recebe indenização por danos morais

Servidor em desvio de função, ele tem direito a receber diferença salarial pelo desempenho das funções exercidas

Os Idosos, o Princípio da Boa Fé Objetiva e os Planos de Saúde

STJ consolida prazo de 10 (dez) anos para a pretensão de conseguir a restituição de valores pagos - por via judicial - nas quebras contratuais (ou desfazimento de negócio jurídico).