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Cyberbulling - Saiba como agir para exigir providências!!!

Decisão do TST: Grávida - mesmo em período de experiência - pode ter direito à estabilidade

Reconhecimento de União Estável não se sustenta, quando uma das partes desta continua ligado a outra pessoa pelos laços (contrato) do Casamento

Ao seu dispor!!!

Receber seguro-desemprego indevidamente pode ser considerado estelionato. Leia a matéria!

TJ-RJ - Clínica veterinária que deixou cachorro fugir (ele acabou morrendo atropelado) é condenada a pagar indenização por danos morais

Ataque de cão da raça Pit Bull e o dever de indenizar

Responsabilidade Civil - Danos morais e materiais devidos por ferimentos causados em animais e posterior omissão de socorro

Responsabilidade Civil - Veiculação de fotos, sem autorização, como ilustração de convite para festa, gera dever de indenizar

O Padrão 105/95 - A fórmula encontrada pela Previdência para manter você trabalhando até o final da vida!!!

Alzheimer - Preocupação Mundial

Para ler no domingo e aplicar na segunda-feira!!!

Alzheimer no estágio inicial - Como proteger o patrimônio do portador da doença

Concordo com Chaplin!!!

MAL DE ALZHEIMER E ALIENAÇÃO MENTAL - LEVANTAMENTO DO FGTS

Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor

Juizados Especiais de Fazenda Pública - A oportunidade que você precisava para questionar aquela multa de trânsito

Rescisão Indireta: Você pode dar uma justa causa no patrão?!?

Novo Código irá punir Homofobia, Corrupção, Financiamento ao Terrorismo, Escravidão, Tráfico de Pessoas, Crimes Contra a Humanidade e irá aumentar as penas para maus-tratos aos animais

SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO PENAL CRIA NOVO TIPO PENAL, AUMENTA PENA NO CASO DE HOMICÍDIO SIMPLES E ALTERA AS REGRAS PARA CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME FECHADO

TJ-SP: Abordagem ofensiva, com referências diretas à cor da pele, ocorrida dentro de um supermercado, geram direito de reparação por danos morais

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DEMORA EM RECORRER À JUSTIÇA NÃO CONFIGURA FALTA DE INTERESSE

Quando os avós podem ser chamados para complementar a obrigação alimentar devida aos netos?